Fonte: Própria
Nos dias 18 e 19 de abril, o curso de Direito da UJ realiza a Semana Jurídica José Joaquim Calmon de Passos sobre Direitos Humanos e Processo Civil. O evento, online e aberto ao público, contará com a participação de advogados e docentes com vasta experiência na área jurídica.
Programação do evento:
MESA 01: ABERTURA DO EVENTO
18/04 (segunda-feira). 17h às 19h
Tema: O LEGADO DE JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS PARA O DIREITO
Palestrantes:
Marília Muricy Machado Pinto – Mestre em Direito (UFBA/1973) e Doutora
em Filosofia do Direito (PUC-SP/2006). Professora aposentada da FDUFBA. Foi integrante do Conselho Nacional de Política Penal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Foi secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia. Foi membro da Comissão de Ética da Presidência da República e prestou serviços na elaboração de um Código de Ética para a Universidade da Bahia. Foi Conselheira Seccional da
OAB/BA e Federal da OAB do Brasil. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA, atuou em várias comissões de preparação da Constituinte e posteriormente da Revisão Constitucional. Foi professora convidada de várias universidades do Brasil.
Júlio Cesar de Sá da Rocha – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor e professor da Faculdade de Direito da UFBA.
Cléia Costa dos Santos – Advogada/Consultora Jurídica; Mestra em Políticas
Sociais e Cidadania (UCSAL). Membro do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB-BA), Coordenadora do Núcleo de Relações Étnico-raciais. Vice-presidente da CAAB-BA.
Mediação: Cínzia Barreto de Carvalho – Mestre, Advogada, Docente da UJ, Conselheira Seccional da OAB/BA.
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MESA 02
19/04/2022 (terça-feira) . 17h às 19
Tema: ACESSO À JUSTIÇA
Palestrante:
Fredie Didier Junior – Doutor (PUC/SP). Mestre (UFBA). Tem pós-doutorado na Universidade de Lisboa e livre-docência na USP. Diretor Acadêmico do curso de Direito da Faculdade Baiana de Direito. Professor (UFBA). Sócio advogado do Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria.
Tema: DEVIDO PROCESSO LEGAL
Paula Sarno Braga – Doutora e Mestre (UFBA). Pós-doutoranda UERJ. Professora
Dir. Proc. Civil (UFBA e Faculdade Baiana de Direito). Advogada.
Tema: O PAPEL DO ADVOGADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Rodrigo Castro Nascimento- Doutorando. Mestre, Advogado e Professor da
Unijorge.
Sobre José Joaquim Calmon de Passos
Nascido em 16/05/1920 e falecido em 18/10/2008, está entre os maiores
juristas pensadores brasileiros do direito. Foi professor emérito da Faculdade de Direito e livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal da Bahia. Fundador e presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, coordenador e professor do seu curso de especialização em Processo, em parceria com a Faculdade Baiana de Ciências. Personalidade crítica e inquieta, Calmon de Passos foi
também membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Foi membro do Ministério Público do Estado da Bahia, aposentando-se como Procurador de Justiça, depois de ter alcançado o ápice da carreira, chefiando a instituição. Atuou como advogado e presidiu a Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Vestibular Tradicional e Agendado
Diploma / Certificado de conclusão do Ensino Médio. Se concluído fora do Brasil, declaração de Equivalência fornecida pelo Conselho Estadual de Educação (original e cópia);
Escolar do Ensino Médio (original e cópia);
Página do Diário Oficial, com a publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio a partir de 1985), para Escolas do RJ e Bahia (cópia autenticada e cópia comum);
Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de Residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).
ENEM
Faça sua matrícula on-line rapidamente. Apresente cópia do boletim do ENEM, que é enviado pelos Correios, ou imprima no site do ENEM.
Diploma / Certificado de conclusão do Ensino Médio. Se concluído fora do Brasil, declaração de Equivalência fornecida pelo Conselho Estadual de Educação (original e cópia);
Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia);
Página do Diário Oficial, com a publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio a partir de 1985), para Escolas do RJ e Bahia (cópia autenticada e cópia comum);
Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de Residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).
Transferência
Faça sua inscrição on-line, rapidamente. Apresente os seguintes documentos na Central de Admissão do campus do curso desejado:
Histórico escolar da Instituição de Ensino Superior (original e cópia);
Critério de avaliação caso não conste no histórico escolar (original e cópia);
Programas das disciplinas cursadas constando os créditos e carga horária (autenticados pela Instituição de Ensino Superior de origem), caso deseje dispensa de disciplina (original);
Declaração constando situação de matrícula (regularidade), forma de ingresso com nota e carga horária das disciplinas, se não constar no Histórico Escolar (original e cópia);
Declaração de IES de origem, atestando a regularidade para com o ENADE, se não constar no Histórico Escolar (original e cópia);
Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia);
Página do Diário Oficial, com a publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio a partir de 1985), para Escolas do RJ e Bahia (cópia autenticada e cópia comum);
Diploma/Certificado de conclusão do Ensino Médio (original e cópia);
Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).
Portador de Diploma
Faça sua inscrição no formulário no site. Após o pagamento da primeira cota do semestre letivo, apresente os seguintes documentos:
Diploma de curso superior registrado (original e cópia);
Histórico escolar da Instituição de Ensino Superior, caso deseje dispensa de disciplinas (original e cópia);
Programas das disciplinas cursadas constando os créditos e carga horária; (autenticados pela Instituição de Ensino Superior de origem), caso deseje dispensa de disciplina; (original)
Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de Residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).
Observação: Quando o candidato for aluno da Universidade Veiga de Almeida, deverá apresentar apenas o item a). Caso não tenha diploma expedido, poderá ser aceito com o Certificado de Conclusão de Curso, o qual pode ser atestado pela própria Secretaria.
Pós-Graduação
Faça sua inscrição no formulário no site. Após o pagamento da primeira cota do semestre letivo, apresente os seguintes documentos:
Diploma de curso superior registrado (original e cópia);
Histórico escolar da Instituição de Ensino Superior;
Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
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Comprovante de Residência (original e cópia);
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Título de eleitor (original e cópia);
Documento Militar (para homens)
Extensão
Faça sua inscrição no formulário no site. Após o pagamento da primeira cota, apresente os seguintes documentos na Central de Admissão:
Comprovante de pagamento da primeira cota;
Declaração de escolaridade (original e cópia);
Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
RG e CPF (original e cópia);
Comprovante de residência (original e cópia);
Duas fotos 3x4.